Auditores Externos: em Relação a essas entidades, aparece como um evento público tua vivência fracasso na sua atividade como autônomos revisores de contas das empresas de valores. Os diretores das sociedades possuem o poder de tomar decisões empresariais cujos riscos não sofrerão, contudo os acionistas, devendo estruturar um novo equipamento societário para assegurar um comportamento diligente desses agentes. Frente ao diagnóstico revisto aparecem destacadas contribuições teóricas que visam a dominar este contexto, convertendo em muitas fórmulas pra controlar o poder dos gestores, e com isto, oferecer conta qual a função que precisa executar-se o correto de sociedades perante estes novos desafios. Tais correntes jurídicas, nascidas nos EUA da América, são conhecidas como o contractualismo e o institucionalismo.
Esta corrente doutrinária tem como ponto de partida os postulados formulados na influente disciplina Observação Econômica do Direito (law & economics), nascida no seio da Faculdade de Justo da Escola de Chicago. Desse jeito, tua origem específica encontra-se no texto intitulado A Natureza da Firma, escrito pelo professor Ronald H. Coase.
nesta obra, o professor Coase, nos entrega as razões pelo motivo de aparecem os órgãos responsáveis, como as corporações empresariais, que substituem o mercado como asignadores de recursos numa economia aberta. A proteção aos acionistas, pelo motivo de ao ser superado os controles internos dentro da nação é possível substituir o plano de realização ineficaz, através de processos de tomadas de controle da nação.
então, a acessível subsistência de um mercado rápido de controle societário apresenta um equipamento gratuito pra supervisionar as atividades dos funcionários, diminuindo, por isso, os custos de agência. Esta instituição teve plena aceitação na maioria dos autores, até o começo da década de 90, contudo, em decorrência de certos eventos de relevância mundial, seus postulados perderam tua potência inicial.
1. A perda das tomadas de controle hostis pela economia norte-americana durante a década de noventa. A partir de tais detalhes, ficou evidente a necessidade de perguntar os postulados do contractualismo, abrindo o debate sobre a indispensabilidade de introduzir normas imperativas do justo de comunidade para controlar de melhor maneira pros executivos.
2. A ausência de normas imperativas que controlam os managers só incentiva comportamentos desleais e oportunistas, em especial, em países com sistemas legais, onde não se verificam habitualmente as normas jurídicas (enforcement). A partir desse exercício crítico do contractualismo, se postula a indispensabilidade de construir métodos intrasocietarios pra controlar os managers, sendo fundamental, pra isso, revitalizar a constituição e funções dos órgãos sociais. Pra tal trabalho, o papel do legislador necessita ser dar em forma imperativa uma nova suporte boa pra companhias abertas, deixando à margem a este ponto da autonomia privada.
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A partir dos avanços dessas doutrinas jurídicas aparece um novo conceito para o direito societário, a saber, os chamados governos corporativos. Influenciados com esta nova visão do direito societário, os autores de cada uma das escolas acima elaboradas inúmeras soluções a final de gerar uma arquitetura de convicção nos mercados de valores mobiliários. Um primeiro comentário a tais abordagens é sensacional convergência quanto aos seus conteúdos, já que, como veremos, se formulam parecidos mecanismos intrasocietarios pra recompor o equilíbrio do poder perdido. Nesse parágrafo, temos que oferecer notícia das inúmeras propostas que foram elaboradas pelas escolas jurídicas do corporate governance para implementar as alterações da regulação societária.
Sendo assim, o contractualismo tem levado a que esta matéria seja de ius privatum, dando nascimento aos chamados códigos de sensacional conduta, frutos da auto-regulação. Ao oposto do institucionalismo, que privilegia a opção legislativa para doar curso a essa ansiada reforma. Por outro lado, tem-se oposto a procedência das recomendações de excelente governo, graças a que são elaboradas por associações de diretores, os quais, eventualmente, têm em conta apenas os seus interesses no momento de confeccionarlas.
Por último, sustenta que a chamada solução financeira pressupõe a subsistência de um ativo mercado de valores mobiliários, que possua as características de profundidade e liquidez, qualidades que só se apresentam nos Estados unidos da América. Sem entrar pra solucionar esta polêmica, devemos mencionar que, ao observar o estado da questão atualmente, parece que os países mais fabricados têm ido decantando por avenida legislativa pra estimular a tão ansiada reforma. Se demanda a inevitabilidade de regulamentar rigorosamente os sistemas de remuneração dos gestores, especialmente aqueles cujo montante é estabelecido com conexão à cotação em bolsa, como as conhecidas stock options.
por esse significado, obriga as corporações que desejam utilizar estes programas de remuneração que informe oportunamente aos acionistas que sejam eles os que os adotarem. Em complemento com o anterior, é expressamente proibido às sociedades abertas proporcionar empréstimos a seus funcionários principais e, em especial, com intenção de apoiar financeiramente a ponto de que estes adquiram valores de ações da empresa.
